NORMAS
Portaria INMETRO nº 30/2004 – Aprova RTQ para ISV em Veículos Rodoviários Automotores |
Portaria INMETRO nº 30/2004 – Aprova RTQ para ISV em Veículos Rodoviários Automotores |
Portaria INMETRO nº 32/2004 – Aprova RTQ para ISV de Veículos Recuperados de Sinistro |
Portaria INMETRO nº 49/2010 – Aprova RTQ para ISV de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de GNV |
Resolução CONTRAN nº 232/2007 – Procedimento para a Prestação de Serviços por Instituição Técnica Licenciada-ITL, e por Entidade Técnica Pública ou Paraestatal, para Emissão do Certificado de Segurança Veicular-CSV, de que Trata o Art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB (Lei n.º9.503/1997). |
Portaria INMETRO nº 38 – Modificação sem CAT |
Portaria INMETRO nº 160 – Modificação com CAT |
Portaria INMETRO nº 55 – Modificação Blindado |
NBR 14040 |
NBR 17020 |
RQT – INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR DE MOTOCICLETAS E ASSEMELHADOS – RECUPERADAS DE SINISTRO |
IBAMA 06 |
CONAMA 418 |
Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de GNV |